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Conselho Eficaz


Prezados Colegas,

Encerrou-se a primeira fase do processo eleitoral para representante dos empregados no Conselho de Administração da Empresa. Graças ao valioso apoio de 506 colegas, logramos alcançar, nesse pleito, a oitava posição geral e a segunda, na Administração Central. Trata-se de importante feito, considerando que havia 67 chapas concorrentes em uma Empresa do tamanho do Brasil. Registramos, agora, nossos sinceros agradecimentos pelas manifestações de simpatia por nossas propostas e pela confiança que vocês, caros colegas, nos depositaram.

Dado que nenhuma das chapas concorrentes alcançou a maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno. Por isso, à vista do novo cenário que se configura, entendemos que a chapa União para Fazer Acontecer, composta pelos colegas Marcos César e Carlos Barbosa, é a que reune melhores condições para representar-nos no Conselho de Administração da Empresa. A eles apresentamos o nosso apoio e nosso voto, pois sabemos que não basta querer fazer: é preciso saber fazer para fazer acontecer.

Para maiores e melhores informações a respeito da chapa União para Fazer Acontecer, recomendamos acessar o seguinte link: http://parafazeracontecer.com.br/blog/.



Escrito por Silas Roberto às 12h12
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Em cumprimento à Lei 12.353/2010, pela primeira vez a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realizará, no período de 05 a 12/12/2012, eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração da Empresa.

Trata-se de inédita oportunidade para que os empregados, por meio do seu representante eleito, ofereçam, com seu voto, relevantes contribuições para o enriquecimento da gestão da Empresa.

Somos, portanto, empregados da ECT que acreditam poder contribuir para o aprimoramento da gestão da Empresa, assegurando que o Conselho de Administração cumpra a finalidade para a qual foi criado e seja, desse modo, eficaz. Por isso, lançamos a chapa CONSELHO EFICAZ, cuja plataforma é a seguinte:

Ao Conselho de Administração compete zelar pela perenidade da Empresa, observando requisitos de legalidade, qualidade, eficiência, eficácia, etc. Para tanto, o Conselho de Administração estabelece orientações gerais sobre os negócios da Empresa e fiscaliza o seu cumprimento. Com o seu apoio poderemos emprestar nossa experiência profissional de mais de trinta anos na ECT e nossos conhecimentos técnicos sobre ética, auditoria, governança corporativa, contabilidade, administração para que o Conselho intensifique sua atuação.

Assim, propomos:

Contribuir para que as competências do Conselho de Administração sejam plenamente exercitadas, em especial as de orientação geral dos negócios da Empresa e fiscalização.

A chapa CONSELHO EFICAZ é formada por:

Silas Roberto de Souza, titular: graduado em administração postal, administração de empresas, contabilidade e direito; pós-graduado (lato sensu) em auditoria interna e externa; estudou auditoria no CIPFA (Londres) e economia na Universidade George Washington (EUA); analista de correios sênior, trabalha na ECT há mais de trinta anos; foi inspetor, chefe de seção, assessor de departamento e chefe de departamento (Dains, Daudi e Audit); foi também presidente da primeira Comissão de Ética dos Correios; conhece todas as Diretorias Regionais da Empresa; inspecionou pessoalmente as principais bases da RPN e as maiores unidades operacionais da ECT e administrou auditorias em todas as áreas funcionais da Empresa; foi conselheiro fiscal do Postalis por dois mandatos e, também, conselheiro fiscal suplente da Telebrás.

Fabrício Correia de Souza Neto, suplente: graduado em análise de sistemas; pós-graduado (lato sensu) em gestão empresarial,  em gestão de projetos, em gestão de marketing e em controladoria e auditoria; analista de correios sênior, trabalha na ECT há mais de trinta e cinco anos; foi chefe de seção (Desit), assessor de departamento (Daudi), chefe de divisão (Daudi); é atualmente analista X (Audit); conhece todas as Diretorias Regionais da Empresa; executou e coordenou mais de oitenta auditorias em diversos processos, sistemas, órgãos e projetos relevantes da ECT.

Permita-nos conhecer suas idéias e suas expectativas quanto ao que faz um conselheiro de administração. Registre abaixo seus comentários.



Escrito por Silas Roberto às 15h05
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Este Blog tem por propósito apresentar a todos os colegas da ECT informações que possam auxiliá-los a eleger conscientemente, nas próximas eleições de dezembro de 2012, o representante dos empregados no Conselho de Administração da Empresa.

Assim, procuraremos responder, a seguir, questões fundamentais como:

- Para que serve o Conselho de Administração da ECT?

- Quem são os Conselheiros de Administração?

- O que faz um Conselheiro de Administração?

- O que poderemos fazer enquanto representante dos empregados no Conselho de Administração?

Responderemos a essas questões nas próximas postagens.

Permita-nos conhecer suas idéias e suas expectativas quanto ao que faz um conselheiro de administração. Registre abaixo seus comentários.



Escrito por Silas Roberto às 15h05
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Compõem a estrutura  organizacional da ECT, a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, a Diretoria-Executiva e o Conselho Fiscal.

O que o Conselho de Administração (CA) da ECT faz está definido no Estatuto (1) da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.483, de 16/05/2011. Segundo o art. 9º desse Estatuto, a ECT é administrada pelo Conselho de Administração, com funções deliberativas, e pela Diretoria-Executiva, que, por sua vez, conforme art. 21, é responsável pela gestão(2) dos negócios, de acordo com a orientação geral fixada pelo Conselho de Administração.

O Capítulo VII do Estatuto versa sobre o CA, estabelecendo normas sobre sua natureza, suas responsabilidades,  sua composição, seu funcionamento, sua auditoria interna e sobre suas competências. Assim, com base nessa parte do Estatuto, constata-se que o Conselho de Administração fixa, estabelece, fiscaliza, aprova, acompanha, monitora, avalia, determina, elege e decide.

Desse modo, o Conselho de Administração:

I - Fixa a orientação geral dos negócios da ECT, estabelecendo diretrizes e objetivos corporativos, inclusive sobre governança corporativa, em consonância com a política do Governo Federal;

II - Fiscaliza a gestão da Diretoria-Executiva;

III - Aprova:

a) os atos, acordos, contratos e convênios a serem firmados pela ECT, conforme critérios estabelecidos no regimento interno do conselho;

b) o Plano Estratégico;

c) as propostas apresentadas pela Diretoria-Executiva relativas a:

1. orçamento anual e o programa de investimentos da ECT;

2. desenvolvimento de atividades afins, bem como de outras atividades compatíveis com a infraestrutura do serviço postal ou de telegrama, nos termos do art. 4º, incisos III e IV, do Estatuto, para submissão ao Ministério das Comunicações;

3. fixação, reajuste e revisão de tarifas, preços públicos e prêmios ad valorem dos serviços postais prestados pela ECT em regime de monopólio, para submissão ao Ministério das Comunicações;

4. contratação de financiamentos e empréstimos com o objetivo de atender ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos serviços da ECT;

5. atribuições dos membros da Diretoria-Executiva;

6. programa de metas e o pagamento aos empregados de participação nos lucros e resultados;

7. programa de metas da Diretoria-Executiva e o pagamento aos dirigentes de participação nos lucros;

8. Plano de Cargos, Carreiras e Salários da ECT;

9. Quadro Global de Efetivo Próprio da ECT;

10. Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis, conforme critérios estabelecidos no regimento interno do conselho;

11. contratação dos auditores independentes;

12. designação e destituição do titular da auditoria, observada a legislação pertinente;

13. alterações do capital social;

14. estrutura organizacional; e

15. aquisição de controle ou participação acionária em sociedades empresárias já estabelecidas, além da constituição de subsidiárias;

d) o regimento interno do CA, bem como o da Diretoria-Executiva, observado o disposto neste Estatuto;

e) o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e acompanhar sua execução;

f)  a criação de comitês de assessoramento para apoiar as atividades do conselho;

g) o relatório da administração, as demonstrações financeiras, o orçamento de capital e a proposta de destinação dos lucros, aí incluída a proposta de pagamento de dividendos ou de juros sobre o capital próprio da ECT, para que sejam encaminhadas à consideração da Assembleia Geral, na forma da legislação em vigor;

i) as alterações do Estatuto; e

j) a remuneração da Diretoria-Executiva;

IV - monitorar periodicamente:

a) os resultados da gestão da Diretoria-Executiva;

b) os riscos estratégicos e respectivas medidas de mitigação;

c) os relatórios de auditoria dos órgãos de controle, avaliando o nível de atendimento às recomendações neles contidas;

V - avaliar, ao menos uma vez por ano, o desempenho dos membros da Diretoria-Executiva, indicando a necessidade de afastamentos e substituições;

VI - determinar o valor acima do qual os atos ou operações, embora de competência da Diretoria-Executiva, deverão ser a ele submetidos, previamente, para aprovação;

VII - eleger os Vice-Presidentes, observando o art. 22 deste Estatuto;

VIII - decidir sobre outros assutos estratégicos que lhe forem submetidos pela Diretoria-Executiva; e

IX - decidir sobre os casos omissos do Estatuto.

(1) Segundo o art.12 da Lei nº 12.490/2011, a Lei 6.404/1976 (Lei das SA) aplica-se subsidiariamente ao Decreto-Lei nº 509/1969 (transforma o DCT em empresa pública). Portanto, podem ser encontradas na Lei das SA normas que, subsidiariamente, regulem o funcionamento do Conselho de Adminsitração da ECT.

(2) Gestão é o mesmo que administração, que significa planejar, organizar, dirigir e controlar.

Permita-nos conhecer suas idéias e suas expectativas quanto ao que faz um conselheiro de administração. Registre abaixo seus comentários.



Escrito por Silas Roberto às 15h04
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A composição do Conselho de Adminsitração (CA) é definida pelo Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.483/2011. O CA  é, conforme art. 16 do mencionado Estatuto, formado por sete membros, eleitos pela Assembleia Geral. São eles:

I - quatro indicados pelo Ministro de Estado das Comunicações, dentre os quais o Presidente (que também preside a Assembleia Geral, conforme art. 13, § 3º, do Estatuto) e o Vice-Presidente do Conselho;

II - o Presidente da ECT, que, conforme art. 22, inciso I, do Estatuto, é nomeado pelo Presidente da Repúclica, por indicação do Ministro de Estado das Comunicações;

III - um indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

IV - um representante dos empregados, eleito por seus pares.

Lembramos que nossa chapa concorre para ocupar a vaga relativa ao membro indicado no inciso IV acima, representando você, caro colega, e todos os demais ecetistas, no Conselho de Administração da Empresa. O representante dos empregados, assim como os demais membros do CA, têm um mandato que dura dois anos.

Todavia, para ser conselheiro de administração não bastam as indicações e eleições exigidas pelo Estatuto da ECT. Além disso, é necessário que sejam atendidos requisitos de  idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o cargo (art. 10 do Estatuto) e que sejam cumpridas as formalidades de posse (assinatura de termo, cumprimento de prazo para assinatura, conteúdo do termo, conforme art. 11 do Estatuto).

Se, por um lado, os dispositivos acima mencionados definem quem pode ser membro do Conselho de Administração, por outro, o art. 12 define aqueles que não podem sê-lo, além dos impedidos por lei:

I - os que detenham controle ou participação relevante no capital social ou tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica inadimplente com a ECT ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido;

II - os que houverem sido condenados por crime falimentar, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra a fé pública, contra a propriedade ou que houverem sido condenados a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;

III - os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas a autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta;

IV - os declarados falidos ou insolventes;

VI - sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração ou da Diretoria-Executiva; e

VII - os que tiverem conflito de interesses com a ECT.

Atendemos a todos os requsitos mencionados e não nos enquadramos em nenhuma proibição. Conforme anunciamos no nosso texto intitulado "QUEM SOMOS", nos dispomos a emprestar nossa experiência de mais de trina anos na ECT, nossos conhecimentos técnicos e nossa energia para contribuir com o funcionamento eficaz do Conselho de Admintração da Empresa. 

Permita-nos conhecer suas idéias e suas expectativas quanto ao que faz um conselheiro de administração. Registre abaixo seus comentários.



Escrito por Silas Roberto às 15h02
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O QUE FAZ UM CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO?

Os conselheiros de adminsitração desenvolvem basicamente dois grupos de atividades: as colegiadas e as individuais. As primeiras são desenvolvidas pelo conjunto dos membro do CA simultaneamente. Dizem respeito às atividades de fixar, estabelecer, fiscalizar, aprovar, acompanhar, monitorar, avaliar, determinar, eleger e decidir previstas no art. 20 do Estatuto e abordadas no texto por nós elaborado intitulado "PARA QUE SERVE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO". As segundas são desenvolvidas por conseheiros isoladamente.

Quanto a estas últimas, cumpre destacar que, conforme o art. 20, § 2º, do Estatuto da Empresa, qualquer conselheiro pode, isoladamente, monitorar:

a) os resultados da gestão da Diretoria-Executiva;

b) os riscos estratégicos e respectivas medidas de mitigação; e

c) os relatórios de auditorias dos órgãos de controle, avaliando o nível de atendimento às recomendações neles contidas.

Para tanto, o conselheiro tem, a qualquer tempo, acesso aos livros e papeis da ECT e às informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que considere necessários ao desempenho de suas funções, podendo requisitá-los diretamente ao Presidente da ECT.

Temos, até aqui, o que o conselheiro de administração pode fazer. Devemos lembrar, contudo, que há o que o conselheiro de administação não pode fazer. Assim, conforme art. 34 do Estatuto, o conselheiro de administração representante dos empregados, sem prejuízo das vedações previstas em lei e no Estatuto da ECT, não pode participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, e nas demais mantérias onde fique configurado o conflito de interesse.

Portanto, o conselheiro de adminstração representante dos empregados não pode exercer sua função em benefício direto dos empregados que representa. Ele tem a função de exercer as competências estatutárias do Conselho de Administração em benefício de toda a Empresa, evitanto situações que possam caracterizar conflito entre seus interesses pessoais e os interesses da ECT. Desse modo, a eleição do representante dos empregados não pode ter em vista benefícios imediatos que o eleito possa hipoteticamente trazer para seus eleitores.

Ademais disso, conforme estabelece o art. 33 do Estatuto da Empresa, é vedado aos conselheiros de administração:

I - praticar ato de liberalidade à custa da ECT;

II - tomar por empréstimo recursos ou bens da ECT, ou usar os seus bens, serviços ou crédito em proveito próprio, de sociedade em que tenha interesse ou de terceiros;

III - receber de terceiros qualquer modalidade de vantagem pessoal, direta ou indireta, em razão do exercício de seu cargo;

IV - usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a ECT, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício do seu cargo;

V - omitir-se no exercício ou proteção de direitos da ECT ou, visando à obtenção de vantagem para si ou para outrem, deixar de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da ECT;

VI - asquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabe necessário à companhia, ou que esta tencione adquirir;

VII - intervir em operação em que, direta ou indiretamente, sejam interessadas sociedades de que detenham participação superior a dez por cento do capital social;


Registre-se, por fim, que os conselheiros de administração, conforme art. 35 do Estatuto da Empresa, respondem civilmente pelos prejuízos que causarem quando procederem:

I - dentro de suas atribuições ou poderes, com culpa ou dolo;

III - com violação da lei ou do estatuto.


E, conforme § 2º do mencionado artigo, os conselheiros são solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados em virtude do não cumprimento dos deveres impostos por lei para assegurar o funcionamento normal da ECT, ainda que, pelo estatuto, tais deveres não caibam a todos eles.

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Escrito por Silas Roberto às 15h01
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A  palavra eficácia está associada a resultado, finalidade, objetivo. É eficaz quem cumpre a finalidade para a qual foi comissionado, quem obtém os resultados esperados, enfim, quem atinge os objetivos estabelecidos. Nossa plataforma propugna por um conselho de administração eficaz, ou seja, que cumpra a finalidade para a qual foi criado. Podemos contribuir com nossos melhores esforços em termos de conhecimento, experiência e disposição para que isso se materialize. É evidente que não poderemos fazer isso sozinhos, pois o representante dos empregados corresponde a um sétimo do conselho. Os sete conselheiros de adminsitração da ECT podem, em conjunto, realizar grantes feitos. Todavia, isoladamente, suas competências são bem mais restritas, embora não menos relevantes. Conforme já registramos em nosso texto intitulado "O QUE FAZ UM CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO", lembramos que o conselheiro representante dos empregados da ECT não pode votar em assuntos que sejam de interesse direto dos empregados que o elegeram. Assim, o conselheiro eleito pelos empregados deve trabalhar para toda a empresa e não apenas para os empregados. Todavia, sem depender dos demais membros do conselho, os conselheiros podem, isoladamente, monitorar diversos aspectos relevantes do funcionamento da Empresa (sobre isso, veja-se o texto referido).

Sem descurar das demais competências do Conselho de Administração, propomos canalizar nossos esforços sobretudo para a orientação geral dos negócios da Empresa e para sua fiscalização. Entendemos que não basta dar a direção; é necessário que se fiscalize, permanentemente, o caminho trilhado, para saber se ele coincide com o caminho traçado.  Isso poderemos fazer: por você e por toda a Empresa. Para tanto, não basta vontade. Conhecimento e experiência são fundamentais. O maior benefício que você, caro colega, pode oferecer com seu voto é assegurar que um colega seu, que detenha os atributos para tanto necessários, tenha assento e voz no Conselho de Administração da Empresa. O maior benefício que você pode esperar receber com seu voto é ter a certeza de ter contribuído para que a Empresa trilhe o caminho correto, pois o sucesso da Empresa é o seu e o nosso sucesso.

Lembremo-nos de que um bom administrador é aquele que consegue identificar, no ambiente, oportunidades; estabelecer objetivos; obter e organizar os meios necessários para alcançá-los, dirigindo as pessoas no rumo desses objetivos e controlando tudo isso.

Permita-nos conhecer suas idéias e suas expectativas quanto ao que faz um conselheiro de administração. Registre abaixo seus comentários. 



Escrito por Silas Roberto às 15h01
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